Pular para o conteúdo

LGPD · Lei 13.709/2018

Política de Privacidade

Quais dados pessoais tratamos, para quê, com qual base legal, por quanto tempo e como você exerce seus direitos. Sem letra miúda.

Última atualização:

1. Quem é o controlador

O controlador dos dados é Osney A. de Souza, responsável pela marca Osney Souza · IA Aplicada e por este site, com atuação a partir de Joinville (SC).

Canal para assuntos de privacidade: juniorthesouza017@gmail.com.

Como agente de tratamento de pequeno porte, não há encarregado (DPO) formalmente indicado; o canal acima atende os titulares, conforme a Resolução CD/ANPD nº 2/2022.

2. Quais dados tratamos

  • Contato por e-mail ou WhatsApp (o site não tem formulário: os botões abrem o seu e-mail ou o WhatsApp): seu nome, endereço de e-mail ou número de telefone e o que você escrever na conversa.
  • Prospecção entre empresas (B2B): dados públicos de empresas, como razão social, CNPJ, atividade (CNAE) e município, e contatos corporativos divulgados publicamente, como e-mail e telefone comerciais publicados no site da empresa, em cadastros públicos ou em editais. Quando a própria empresa ou a pessoa publica, também nome e cargo de quem decide sobre o tema.
  • Raio-X de IA (diagnóstico pedido pelo formulário do site): nome, e-mail, empresa e as respostas sobre o negócio (seção 13).
  • Navegação: o site não grava cookies, não tem anúncios e, por padrão, não usa nenhuma ferramenta de medição de audiência. A hospedagem registra o endereço IP de quem visita (seção 3).

Não pedimos nem tratamos dados sensíveis (saúde, religião, biometria e afins) por este site. Se precisar enviá-los em um projeto, combinamos antes um acordo de confidencialidade e a forma segura de envio.

3. Hospedagem e registros de acesso

Este site é hospedado no GitHub Pages, serviço da GitHub, Inc., nos Estados Unidos. Quando alguém visita uma página, o GitHub registra o endereço IP do visitante por motivo de segurança, mesmo de quem não tem conta no GitHub (política do provedor). Esses registros ficam com o provedor, pelo prazo definido por ele; nós não temos acesso a eles, e não os usamos para identificar ninguém.

Base legal: legítimo interesse em manter o site seguro e no ar (art. 7º, IX). Como o servidor fica fora do Brasil, há transferência internacional de dados, feita conforme o art. 33 da LGPD.

4. Para que usamos

  • Responder contatos e pedidos de diagnóstico, preparar propostas e contratos.
  • Avisar sobre o lançamento de produtos a quem entrou na lista de espera.
  • Prospecção comercial B2B: enviar mensagens objetivas a empresas cuja atividade tem relação com os nossos serviços, sempre com opção de descadastro.
  • Cumprir obrigações legais e fiscais e exercer direitos em processos.

5. Bases legais

Consentimento (art. 7º, I)
Mensagens que você nos envia por e-mail ou WhatsApp e pedidos de entrada na lista de espera. Você pode revogar o consentimento a qualquer momento, sem custo.
Legítimo interesse (art. 7º, IX, e art. 10)
Segurança do site (registros de acesso da hospedagem) e prospecção B2B com dados públicos de empresas e contatos profissionais publicados, limitada ao mínimo necessário, relacionada à atividade da empresa e com opção de descadastro em todas as mensagens. Você pode se opor a qualquer momento.
Procedimentos preliminares e execução de contrato (art. 7º, V)
Quando conversamos sobre uma proposta ou prestamos um serviço contratado.
Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II)
Guarda de documentos fiscais e contábeis.

6. Compartilhamento

Não vendemos nem alugamos dados pessoais. Eles podem ser processados por fornecedores que viabilizam o serviço, como a hospedagem do site (GitHub, Inc.), o provedor de e-mail, o WhatsApp (Meta) quando você escolhe conversar por lá e o armazenamento, apenas para as finalidades acima. Alguns desses fornecedores podem armazenar dados fora do Brasil; nesse caso, a transferência segue o art. 33 da LGPD. Também podemos compartilhar dados quando a lei ou uma autoridade exigir.

7. Por quanto tempo guardamos

  • Registros de acesso da hospedagem: ficam com o provedor, pelo prazo da política dele; nós não guardamos cópia.
  • Contatos e propostas: enquanto a conversa estiver ativa e por até 24 meses após o último contato, salvo se virar contrato.
  • Raio-X de IA: respostas, relatório e registro do consentimento por até 24 meses após o último contato.
  • Lista de espera: até o lançamento do produto ou até você pedir para sair.
  • Prospecção B2B: até 12 meses sem resposta; depois disso, os dados de contato são excluídos.
  • Contratos e documentos fiscais: pelos prazos exigidos em lei.
  • Lista de descadastro: guardamos apenas o e-mail (ou o domínio) de quem pediu para sair, por tempo indeterminado, justamente para não voltar a contatar.

8. Seus direitos

Pelo art. 18 da LGPD, você pode pedir a qualquer momento:

  • confirmação de que tratamos seus dados e acesso a eles;
  • correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
  • portabilidade dos dados a outro fornecedor;
  • eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento;
  • informação sobre com quem compartilhamos seus dados e sobre a possibilidade de não consentir;
  • revogação do consentimento e oposição ao tratamento baseado em legítimo interesse.

Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

9. Como exercer seus direitos e sair da lista

Escreva para juniorthesouza017@gmail.com com o assunto “Privacidade”. Respondemos em até 15 dias. Para não receber mais mensagens, use a página de descadastro ou responda qualquer mensagem nossa com a palavra SAIR.

Na navegação, o site não grava cookies nem mede a audiência, então não há nada para desativar.

10. Segurança

Usamos conexão criptografada (HTTPS), acesso restrito aos dados, senhas e chaves fora do código e cópias de segurança. Se ocorrer um incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante, comunicaremos os titulares afetados e a ANPD, como manda o art. 48 da LGPD.

11. Publicação nas redes sociais (YouTube, TikTok e Instagram)

Osney A. de Souza usa uma ferramenta própria, operada só por ele, para publicar os próprios vídeos nas próprias contas do YouTube, do TikTok e do Instagram e acompanhar o desempenho deles. A ferramenta usa os YouTube API Services, a Content Posting API do TikTok e a API do Instagram. Quem conecta uma conta também está sujeito aos Termos de Serviço do YouTube e à Política de Privacidade do Google, além dos termos e das políticas de privacidade do TikTok e do Instagram.

  • O que a ferramenta acessa: o identificador e o nome do canal ou da conta conectada, a permissão para enviar vídeos e as métricas dos vídeos publicados por ela (visualizações, retenção, curtidas, comentários e compartilhamentos, em números agregados).
  • Para quê: publicar cada vídeo no horário escolhido e medir o resultado, para decidir o que produzir. Esses dados não são vendidos, não alimentam anúncios e não são repassados a ninguém, dentro ou fora da operação, além das próprias plataformas.
  • Onde ficam: os tokens de acesso ficam cifrados no computador do controlador; as métricas, no banco de dados local da ferramenta.
  • Visitantes deste site: nenhum dado de visitante passa por essas APIs, e a ferramenta não lê dados de outros usuários das plataformas.
  • Revogar o acesso: a qualquer momento, nas configurações de cada plataforma. No Google, em security.google.com/settings/security/permissions; no TikTok, em Configurações e privacidade, na lista de apps e serviços com permissão; no Instagram, em Configurações, Apps e sites.
  • Exclusão: depois da revogação, ou a pedido pelo canal de privacidade (seção 1), os tokens e os dados obtidos pelas APIs são apagados em até 30 dias. Dados das APIs que não forem atualizados também são apagados ou renovados em até 30 dias, como pedem as políticas do YouTube.

12. Newsletter

Se você assinar a newsletter, tratamos o seu e-mail, o nome (se informar), o idioma e os assuntos que marcou, além da data, da página de origem e da versão do texto do consentimento. Servem só para mandar as edições dos assuntos escolhidos e medir quantas pessoas clicam nos links (cada link passa por um endereço curto da plataforma).

  • Base legal: consentimento (art. 7º, I), dado ao marcar a caixa e confirmado pelo link enviado ao seu e-mail. Sem confirmar, você não recebe nada.
  • Trocar os assuntos ou sair: pelos links no fim de cada e-mail, a qualquer momento, sem custo.
  • Por quanto tempo: enquanto você estiver inscrito. Ao sair, guardamos só o registro da saída, para não mandar mais nada; a exclusão completa pode ser pedida pelo canal de privacidade (seção 1).
  • Quem processa: o provedor de e-mail que entrega as mensagens, só para essa entrega.

13. Raio-X de IA (diagnóstico)

Se você pedir o Raio-X de IA, tratamos o seu nome, o e-mail e o nome da empresa, e as respostas sobre o negócio: setor, tamanho da equipe, canais de atendimento, sistemas usados, volumes do mês, o que mais toma tempo, horas gastas, custo da hora, orçamento para ferramentas e se a empresa lida com dados sensíveis de clientes. Esta última é uma pergunta de sim ou não sobre o negócio: não pedimos dado de saúde de ninguém.

  • Para que: gerar o relatório, mandá-lo ao seu e-mail e, como você autoriza no formulário, entrar em contato sobre o diagnóstico. Por isso as respostas viram um contato (lead) no nosso funil comercial, com a origem "Raio-X".
  • Base legal: consentimento (art. 7º, I), dado ao marcar a caixa do formulário. Como prova do consentimento (art. 8º, §2º), guardamos junto das respostas a data, a versão do texto que você aceitou e o endereço IP de onde ele foi dado.
  • Como o relatório é feito: os números saem de uma conta fixa com as suas respostas. Um modelo de IA escreve só o texto, e ele roda na nossa própria máquina: as respostas não vão para serviços de IA de terceiros. O relatório é uma estimativa e não toma nenhuma decisão sobre você.
  • Por quanto tempo: respostas, relatório e registro do consentimento ficam por até 24 meses depois do último contato, como os demais contatos (seção 7), ou até você pedir a exclusão pelo canal de privacidade (seção 1).
  • Quem processa: o provedor de e-mail que entrega o relatório, cada um só para a sua parte.

14. Cookies e medição de audiência

Este site não grava cookies nem usa o armazenamento local do navegador, não tem anúncios nem pixels e não carrega fontes ou vídeos de terceiros. Por isso não há banner de cookies. Por padrão, também não há script de terceiros nem ferramenta de medição de audiência.

15. Alterações

Podemos atualizar esta política para refletir mudanças no site ou na lei. A data da última revisão fica no topo da página.